Publicado por Redação em Dental - 14/09/2011

Saúde amplia Laboratórios de Próteses Dentárias no país

Durante a Conferência Estadual de Saúde da Bahia, em 13 de setembro, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma Portaria que amplia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no país. O objetivo é zerar a necessidade de próteses dentárias na população de extrema pobreza.

O primeiro estado contemplado é a Bahia com 19 novos laboratórios que atenderão 65 municípios. Os municípios escolhidos são prioritários do Plano Brasil Sem Miséria. Eles concentram o maior número de pessoas em extrema pobreza e não possuem laboratórios municipais credenciados.

Os novos laboratórios receberão o custeio anual de mais de R$ 4 milhões para produção estimada de 40.320 próteses por ano. Esses recursos serão repassados para a secretaria estadual de saúde, que será responsável pela contratação de laboratórios em todo o estado, fazendo com que estes atendam a vários municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria.

Na Bahia, existem hoje 44 laboratórios em funcionamento, de gestão municipal, recebendo R$ 1,9 milhão de custeio anual. Estes laboratórios continuarão realizando o atendimento municipal, mas terão sua produção potencializada com cursos de capacitação. Os cursos de capacitação serão para focar o atendimento na população de extrema pobreza.

O Ministério da Saúde passou a financiar em 2005 a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), serviço oferecido pela primeira vez no sistema público de saúde. Hoje, são 664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 480 mil próteses/ano. Em maio de 2011, o valor pago por prótese passou de R$ 60,00 para R$ 100,00.

Os laboratórios podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente, e os valores repassados pelo Ministério da Saúde podem variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil ao mês. O Ministério também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios.

Lista dos municípios contemplados:

Macrorregião	Municípios atendidos	Recurso/ano	Produção estimada/ano
Centro-Leste	Santo Estêvão; Rafael Jambeiro; Baixa Grande; Mundo Novo; Itaberaba; Iaçu; Utinga; Andaraí; Seabra; Iraquara; Souto Soares; Monte Santo; Euclides da Cunha Serrinha: 14 municípios	R$ 960.000,00	9.600
Centro-Norte	Xique-Xique; Lapão; Canarana; São Gabriel; Central; Cafarnaum; Jussara; Ibipeba; Miguel Calmon; Umburanas; Piritiba; Mirangaba: 12 municípios	R$ 576.000,00	5.760
Leste	Salvador; Amargosa; Presidente Tancredo Neves; Castro Alves; São Felipe Ubaíra: 6 municípios	R$ 384.000,00	3.840
Nordeste	Itapicuru; Rio Real; Inhambupe Ribeira do Pombal; Olindina Paripiranga: 6 municípios	R$ 384.000,00	3.840
Norte	Casa Nova; Campo Alegre de Lourdes; Remanso; Itiúba; Jaguarari; Filadélfia: 6municípios	R$ 384.000,00	3.840
Oeste	Santa Rita de Cássia; São Desidério; Riachão das Neves; Baianópolis; Barra; Paratinga; Serra do Ramalho; Correntina; Sítio do Mato: 9 municípios	R$ 576.000,00	5.760
Sudeste	Macaúbas; Brumado; Boquira; Caetité; Carinhanha; Riacho de Santana; Poções; Encruzilhada; Anagé: 9 municípios	R$ 576.000,00	5.760
Sul	Boa Nova; Dário Meira; Jequié: 3 municípios	R$ 192.000,00	1.920
TOTAL	65 municípios	R$ 4.032.000,00	40.320