Publicado por Redação em Previdência Corporate - 19/12/2011

Previdência privada gera desconto no IR

Uma boa oportunidade para quem ainda não pensou no que fazer com a segunda parcela do 13º salário, cujo prazo de pagamento termina terça-feira é investir o dinheiro em previdência privada.

Se o plano escolhido for o PGBL, o contribuinte consegue desconto na hora de acertar as contas com o Leão. A modalidade permite que sejam deduzidos (ou seja, garante que a pessoa receba de volta o imposto que já pagou) na declaração do Imposto de Renda até 12% do salário bruto.

Na prática, funciona assim: quem recebeu no ano rendimento de R$ 50 mil e resolver investir até R$ 6.000 no plano, deve declarar o valor no acerto de contas com o Fisco. Assim, em vez de o IR incidir sobre R$ 50 mil, será calculado em cima de R$ 44 mil.

Porém, só pode optar pela modalidade quem contribuir com o INSS e fizer a declaração do IR pelo modelo completo (leia mais ao lado). Se quem já tem um plano realizar aporte até o dia 28 ou, quem ainda não tem, fizer um, esse dinheiro já pode ser abatido no IR do ano que vem.

É importante destacar que, se por um lado a vantagem tributária é um dos chamarizes da previdência privada, por outro, quando o contribuinte resgatar o dinheiro, o Imposto de Renda será calculado sobre todo o montante, e não em cima apenas do quanto esse dinheiro rendeu ao longo dos anos.

A QUEM VALE A PENA - A opção pela modalidade de investimento se faz ainda mais importante para quem recebe salários acima de R$ 4.000, pois, mesmo que enquanto trabalhe ganhe cifras expressivas, ao se aposentar, a Previdência Social paga o máximo de R$ 3.691,74 aos trabalhadores do setor privado e a funcionários públicos celetistas, contribuintes do INSS. Ou seja, não há benefício maior do que este, por isso se faz necessário complementar a aposentadoria.

"Se não plantarmos algo o quanto antes, os anos vão passar do mesmo jeito e não teremos nada a colher. Por isso é bom aproveitar o fim de ano para refletir não só no que faremos no ano que vem, mas no futuro. É um presente que temos de dar para nós mesmos", diz o professor da Fipecafi Silvio Paixão.

Aliás, esse é um dos principais objetivos do investimento, o planejamento a longo prazo. Para poupança de longo prazo (leia-se acima de quatro ou cinco anos) é considerado por especialistas uma boa e segura ferramenta. "Previdência é ideal para projetos de vida a serem realizados em dez ou 15 anos", diz Wagner Soares, gerente comercial da Brasilprev.

Dentre os pontos positivos destacam-se o fato de não ter o chamado come-cotas semestrais aos quais demais investimentos de renda fixa estão sujeitos e cobrar o Imposto de Renda apenas no resgate (o que permite aos recursos maiores rendimentos), oferecer a possibilidade de mesclar renda fixa e renda variável (até 49% do total) e ter planos a partir de R$ 25.

Em contrapartida, tem algo que não há nas demais aplicações: taxa de carregamento que gira em torno de 4% e é cobrada sobre cada aporte. Conta também, assim como qualquer outra aplicação, com a taxa de administração, que oscila entre 1% e 3%.

Saiba qual é a melhor modalidade em cada caso

Antes de escolher algum plano, é preciso ter em mente o que pretende realizar com o dinheiro e quando. Quem é mais novo tem mais tempo para o montante render, então pode aplicar a maior parte em renda variável.

O diretor executivo de investimentos e previdência do Itaú Unibanco, Osvaldo Nascimento, orienta que é necessário ponderar também se o poupador já possui outros investimentos, e de que natureza eles são. O ponto de partida, porém, é a opção pela declaração do IR, se completa ou simplificada.

Para quem escolhe a completa, o ideal é o PGBL. Porém, é imprescindível recolher o INSS para ter acesso à opção. Para quem faz a simplificada, normalmente autônomos, profissionais liberais, informais e isentos, o VGBL é a melhor escolha.

Ainda, na avaliação do consultor tributário do Cenofisco, Jorge Lobão, o PGBL só vale a pena para quem tem imposto a pagar ou a receber. "Quem tem a pagar vai diminuir o montante a ser pago. Quem tem a receber, ganhará ainda mais. Porém, se não paga nem recebe ou se está isento não faz sentido optar pelo PGBL."