Publicado por Redação em Notícias Gerais - 13/08/2012

PIB tímido faz governo repensar estratégia de estímulo à economia

Preocupada com o fraco desempenho da economia brasileira neste ano, a presidente Dilma Rousseff prepara mais um pacote de medidas para tentar reverter tal quadro. A primeira etapa desse novo plano deve ser anunciada ainda nesta semana, incluindo concessões de rodovias e ferrovias ao setor privado.

Desta vez, porém, os projetos em discussão podem indicar uma mudança sensível na gestão econômica do país, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil. As ações buscam baixar os custos de produzir no Brasil e ampliar o papel da iniciativa privada na economia.

O governo, dizem eles, parece ter se convencido de que a principal estratégia adotada desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva para promover o crescimento deixou de surtir efeitos.

Segundo esses analistas, a alta do consumo interno que alimentou grande parte do êxito econômico dos últimos anos - facilitada tanto pelo aumento do crédito quanto pela elevação da renda entre os mais pobres - não é mais capaz de sustentar taxas de crescimento satisfatórias.

Ao aumentar o espaço para a iniciativa privada e esforçar-se para baratear os custos de produção, afirmam, o governo ampliaria seu leque de estratégias, o que permitiria uma retomada a longo prazo da economia.

Com as ações, Dilma quer evitar novas reduções na projeção de crescimento do PIB deste ano. O governo já baixou sua previsão de crescimento de 4,5% para 3%, enquanto analistas consultados pelo Banco Central estimam que o PIB crescerá apenas 1,81%, segundo o último boletim Focus divulgado nesta segunda-feira.

Nas próximas semanas, grandes empresários devem ser convidados a Brasília para assistir ao anúncio da primeira parte do pacote econômico. Entre as medidas em discussão estão novas desonerações para a indústria, a redução das tarifas de energia e privatizações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O grau dos estímulos, porém, dependerá da disposição do governo em reduzir o superavit primário - a economia para abater a dívida pública. A meta do superavit em 2012 é de 3,1% do PIB, mas o governo considera reduzi-la para aumentar os gastos ou promover novas desonerações.

Também será levada em conta a perda na arrecadação com o Plano Brasil Maior, recentemente aprovado no Congresso e que reduziu alíquotas para vários setores industriais.

Diagnóstico atrasado

Para Silvia Matos, professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, "o governo parece estar convencido de que o problema (da economia) é mais estrutural".

"O diagnóstico é correto, mas demorou", afirma à BBC Brasil.

Segundo Matos, os últimos incentivos à indústria concedidos por Dilma - como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para montadoras de veículos - não foram suficientes para erguer o setor.

Nem mesmo a recente desvalorização do real (que barateou produtos brasileiros no exterior) e a progressiva redução na taxa básica de juros (que baixa custos de empréstimos no país) surtiram grandes efeitos por enquanto.

De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), apesar de uma pequena melhora nos indicadores industriais em junho, o primeiro semestre foi "perdido" para a maioria do setor. Dos 19 segmentos monitorados, 11 tiveram queda no uso da capacidade instalada, o que indica o esfriamento da atividade industrial.

A professora do Ibre diz que a tendência já era verificada em 2011. Para ela, os fracos resultados se devem principalmente aos altos custos de produção no Brasil, que encarecem os produtos nacionais. Entre os principais fatores para as despesas elevadas estão o alto preço da energia, infraestrutura falha e mão-de-obra mais cara que em outros países emergentes.

Dilma tem sinalizado que pretende baixar o preço da energia para as indústrias. Com a extinção de algumas taxas por meio de Medida Provisória, calcula-se que os custos possam cair até 10%.

Se houver menos impostos, Dilma estará em melhor posição para exigir que as concessionárias baixem os preços da energia na renegociação de contratos que expiram a partir de 2015. A despeito da pressão de federações industriais, a presidente pode decidir renovar os contratos com as atuais concessionárias.

Reduções ainda mais expressivas na eletricidade dependeriam de negociação com os governadores, já que um dos principais impostos que incidem sobre a energia, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é definido pelos Estados.

Investimentos

Matos cita ainda como agravantes para a má situação da indústria a crise mundial, que reduz a demanda por manufaturas, e o endividamento da população brasileira, que diminui o consumo.

Segundo a professora, o governo poderia reduzir o superavit em cerca de meio ponto percentual, desde que o gasto extra seja em investimentos.

O governo teria ainda de baixar os custos de produção, dando mais espaço à iniciativa privada, diz Matos.

A estratégia está contemplada nas discussões sobre uma nova rodada de privatizações. Em fevereiro, o governo concedeu três dos maiores aeroportos do país (Guarulhos, Viracopos e Brasília) a empresas privadas. Agora, cogita-se privatizar alguns dos principais portos do país.

"O governo percebeu que as concessões são o caminho para impulsionar os investimentos", diz Felipe Salto, economista da consultoria Tendências.

Segundo ele, as privatizações também ajudariam a reforçar o caixa do governo.

Por outro lado, o economista se diz preocupado com uma possível nova rodada de desonerações para a indústria. "Na ausência de mudanças estruturais, podem até gerar demanda e crescimento de curto prazo, mas também provocam maior inflação", ele afirma.

A solução, diz ele, é aumentar as despesas com investimentos, ampliando também as condições de oferta da indústria.

As desonerações, segundo Salto, ainda prejudicariam o equilíbrio fiscal e afetariam as expectativas do mercado sobre a manutenção das regras do jogo.

Para o economista, as greves dos servidores públicos federais por maiores salários impõem outro risco às contas públicas.

Segundo Silvia Matos, do Ibre, o governo precisa criar mecanismos de controle para os gastos com servidores e com a Previdência, que vêm crescendo "de forma preocupante".

"Há que definir regras para os reajustes, senão o governo ficará refém do funcionalismo público."