Publicado por Redação em Gestão do RH - 01/04/2020

Pandemia libera auxílio a informais, 13º do INSS e outras verbas

O isolamento social adotado como parte da estratégia para conter o avanço do novo coronavírus tirou mais do que pessoas das ruas. O dinheiro também sumiu dos bolsos de milhões de trabalhadores informais e dos formalizados que perderam seus empregos.

Para amenizar o impacto da pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial de R$ 600 por trabalhador informal. O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O texto ainda precisa ser discutido no Senado, o que deverá ocorrer a partir desta segunda-feira (30).

Enquanto o auxílio emergência e outros recursos não chegarem à população, existem programas de distribuição de dinheiro público criados antes da pandemia e que continuam disponíveis.

Um desses programas é o saque-imediato do FGTS. Criado pela gestão de Jair Bolsonaro para tentar melhorar o fraco desempenho econômico do país, a medida deixará de valer nesta terça-feira (31).

O saque-imediato permite retirar até R$ 998 do fundo, caso o beneficiário possua saldo. O saque é opcional e pode ser feito só uma única vez.

Cerca de 36 milhões de trabalhadores ainda não tinham resgatado o dinheiro até o início desta quinzena, segundo dados da Caixa Econômica Federal.

A antecipação de julho para junho do início do próximo calendário de abono do PIS é outra medida que será colocada em prática pelo governo federal para enfrentar a nova crise. Mas enquanto isso não ocorre, ainda está em vigência o atual calendário do benefício.

Tem direito ao benefício o trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O prazo para sacar vai até 30 de junho.

Outra medida que faz parte do combate aos efeitos econômicos da pandemia é a antecipação do 13º dos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-doença do INSS.

As parcelas serão depositadas nas competências de abril e maio para cerca de 35 milhões de beneficiários.

CRISE | AUXÍLIOS DO GOVERNO

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O Agora listou verbas que já estavam ou vão ficar disponíveis para a população

ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS

O governo vai antecipar as duas parcelas do 13º salário do INSS
A primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020
A segunda parte da gratificação será paga entre 25 de maio e 5 de junho

Como receber

A grana cairá na conta em que o segurado recebe o benefício, nas datas do pagamento das competências de abril e maio

AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio emergência para trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19, mas ainda falta a aprovação do Senado. O valor é de R$ 600 por pessoa e pode chegar a R$ 1.200 para a mãe que for responsável pelo sustento da família.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
Exercer atividade na condição de MEI (microempreendedor individual)
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Se for trabalhador informal sem pertencer a nenhum cadastro, é preciso ter cumprido, no último mês, o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos

Como receber

O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital
A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção
Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central

SAQUE-IMEDIATO DO FGTS
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada uma dessas contas, limitado ao valor do saldo.

Quem tinha alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998 até 24 de julho deste ano pode retirar até R$ 998.

Se já sacou os R$ 500, ainda tem direito a retirar a diferença de R$ 498. O prazo para fazer o saque acaba nesta terça-feira (31).

Como receber?

Quem tem até R$ 100 por conta pode sacar nas lotéricas com documento de identificação original com foto
Para quem tem até R$ 500 por conta, pode sacar com a senha do Cartão do Cidadão nas lotéricas e nos caixas eletrônicos da Caixa
Quem tem o Cartão do Cidadão e a senha pode sacar os valores nos correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação de um documento
Sem o Cartão do Cidadão, será preciso ir até uma agência da Caixa com documento de identificação
É possível acessar o Aplicativo do FGTS para consultar os valores disponíveis para saque e pedir a grana
Faça o download do APP FGTS, é gratuito e está disponível para iOS e Android
Dúvidas podem ser esclarecidas no site fgts.caixa.gov.br ou pelo número 0800-7242019

COTAS DO PIS/PASEP
As cotas do fundo PIS/Pasep são pagas a trabalhadores formais e servidores que estavam em atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Titulares e herdeiros que não fizeram o saque podem retirar o dinheiro na Caixa (setor privado) ou no Banco do Brasil (servidores).

Como receber

Caixa: Para valores de até R$ 3.000, o saque do PIS é feito com Cartão do Cidadão e senha no caixa eletrônico, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui Acima deste limite, é preciso ir até uma agência da Caixa, levando documento de identificação com foto. Para conferir o saldo, acesse o site www.caixa.gov.br/cotaspis.
BB: O Pasep pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil com apresentação de documento com foto
Com a pandemia do coronavírus, confirme pelo telefone 0800-7260207, no caso do PIS, ou 0800-7290722, do Pasep, o horário de funcionamento das agências

ABONO DO PIS

O abono pode do exercício de 2018 pode ser retirado até o dia 30 de junho de 2020
O valor varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
Tem direito o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que ainda não sacou o benefício

Como receber

Crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa
Caixa eletrônicos, casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão
Em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação

ANTECIPAÇÃO DO ABONO

O governo vai antecipar de julho para junho o início do calendário do abono salarial do PIS
Com isso, os trabalhadores que têm direito poderão receber mais cedo o valor de até R$ 1.045

Como receber
O pagamento ainda será oficializado, mas deverá seguir deverá ter regras e critérios de acesso semelhantes ao abono tradicional

_{Fontes: Ministério da Economia, INSS e Caixa Econômica Federal}