Publicado por Redação em Notícias Gerais - 21/10/2015
O que os novos partidos têm a dizer sobre o alto número de legendas
Trata-se de um recorde na história recente: em um período de apenas 15 dias, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou a criação de três novos partidos políticos no Brasil.
Entre 15 e 29 de setembro, conquistaram o direito de disputar eleições o Novo, que defende ideais liberais, a Rede Sustentabilidade, capitaneada pela ex-senadora e duas vezes candidata a presidente Marina Silva, e, por fim, o autoexplicativo Partido da Mulher Brasileira (PMB), que tentava se viabilizar desde 2008.
Desde 1997, o sistema partidário brasileiro não ganhava tantos novos integrantes em um mesmo ano. Com eles, agora são 35 partidos em atuação no país – 28 deles com representantes na Câmara dos Deputados.
Essas novas siglas chegam em meio a um cenário de crise política e a um questionamento cada vez maior sobre a profusão de legendas. Essa fragmentação é frequentemente apontada como uma das raízes de crises, como a atual, de governabilidade: para obter apoio para suas propostas no Congresso, um governo precisaria fazer alianças com mais e mais grupos diferentes.
A BBC Brasil conversou com representantes dessas três siglas novatas sobre essa questão.
Representatividade
Novo e Rede reconhecem essa fragmentação, mas rejeitam vestir o rótulo de "mais uma legenda". Ambas afirmam ter chegado para suprir lacunas de representatividade.
"Um partido com base social, legitimidade, expressão e proposta não pode ser colocado sob a mesma avaliação de outro criado para formar base para algum governo ou para ter mais espaço no Parlamento e, com isso, negociar", afirma Rafael Poço, integrante da Executiva Nacional do partido de Marina.
Para ele, a lógica de troca de favores, de recursos e de tempo na TV fez com que partidos políticos virassem uma espécie de negócio. E a "falta de transparência", continua, é responsável por vários dos problemas atuais.
"A política não pode continuar sendo feita nos gabinetes do Executivo, do Legislativo. Tem que ser feita chamando a sociedade para debater, construir", diz, ao explicar que a Rede defende alianças em torno "de um programa" a ser amplamente debatido com os vários atores sociais.
Poço cita a campanha de Marina ao Planalto, no ano passado, como exemplo a ser seguido.
"Se você acaba com a lógica de que quem traz (recursos do) Fundo Partidário vai ganhar cargo ou favores, você naturalmente vai diminuir o interesse na criação de partidos que só tenham essa finalidade", opina.
Benefícios na berlinda
João Dionisio Amoêdo, presidente do Novo, aponta o fundo público que patrocina as siglas, o horário eleitoral gratuito e o tamanho do Estado como incentivadores da criação de partidos – a legenda defende que o governo se concentre apenas em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, deixando atividades empresariais de lado.
"Hoje, as pessoas veem nos partidos a possibilidade de gerenciar um pedaço do Estado", afirma. "Se ele for mais enxuto, você vai ter menos áreas sob o controle de gestores públicos. Consequentemente, a demanda por partidos ou ferramentas para atingir esse objetivo diminuem."
O Novo não vê em uma lei que restrinja a criação de legendas uma solução para o problema. E essa eventual lei, segundo seu presidente, não garantiria que os partidos "sobreviventes" fossem aqueles com representatividade.
"O que deveria ser feito é retirar o benefício dado pelo Estado (dinheiro e espaço na TV)", diz Amoêdo. "Quem não está se sentindo bem representado deveria ter a liberdade para montar um partido sem tanta burocracia, mas também sem esses benefícios."
A legenda promete, por exemplo, usar o dinheiro que receberá do Fundo Partidário para fazer uma campanha contra a existência do próprio fundo.
Com bandeira
Suêd Haidar, presidente do PMB, é enfática ao negar que sua sigla seja "só mais um partido" e que fará "barganha". "Nós temos uma bandeira, que é aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade", diz. "Elas ainda são vistas em convenções (partidárias) apenas para preencher vagas, para preencher nome na ata, não são respeitadas", acrescenta, antes de esclarecer uma dúvida, digamos, comum: o Partido da Mulher Brasileira está aberto, sim, à filiação de homens.
Para Haidar, a governabilidade "depende muito do gestor público", e menos da quantidade de legendas. Ela diz, porém, ainda não poder opinar sobre uma eventual mudança nas leis eleitorais, por exemplo: afirma que o tema, entre outros, ainda será discutido internamente antes de o PMB criar uma diretriz. "Mulher é mais zelosa, você sabe."
Candidaturas avulsas
Rede e Novo têm algumas propostas em comum: ambos defendem a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas não ligadas a partidos, e têm regras internas limitando a reeleição de seus filiados a cargos eletivos.
Para Fernando Guarnieri, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), trata-se de um movimento global: mais e mais legendas e movimentos estão questionando as regras eleitorais mais fechadas, como reflexo de uma tendência "generalizada" de que as populações não se sintam representadas pelos partidos políticos.
Ele cita, por exemplo, a criação de legendas como o Podemos, na Espanha, e os Verdes, surgidos em vários países europeus nas últimas décadas.
O cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV)da FGV, diz que o efeito de candidaturas avulsas seria negativo, pois fragmentaria ainda mais o sistema. Ele vê a defesa desse dispositivo por Rede e Novo como estratégia de sobrevivência. "Faz sentido esses partidos defenderem isso porque são muito recentes e têm o risco de não se viabilizar", diz.
Pereira, no entanto, avalia como positiva a chegada de ambos – e afirma que isso mostra que não há problema nenhum de representatividade no país. "São legendas que ofertam plataformas até então não inseridas no jogo", diz, ao citar o "liberalismo clássico" do Novo e a agenda sustentável da Rede.
"Mas acho que é interessante que esses partidos apresentem competência eleitoral e se viabilizem diante da regra do jogo atual."
Fonte: BBC Brasil
