Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 26/12/2012
Ministério habilita mais equipes do Saúde da Família em 13 estados
Iniciativa amplia o acesso da população à Atenção Básica e libera recursos para melhorar a qualidade do atendimento
O Ministério da Saúde habilitou mais 1.488 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 9.261 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de 13 estados - Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo -, que também passam a receber os recursos, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica. O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica– Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011, que visa incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
Atualmente, o país conta com 33.434 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.298 municípios que cobrem 105,5 milhões de brasileiros. São 5,5 milhões a mais de habitantes com acesso à saúde básica em relação a 2010, quando atuavam 31.660 equipes. O número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também subiu de 244.883 em 2010 para 257.265 em 2012, representando aumento de mais de 5%.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Hoje, são 256.959 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo Brasil. Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
A Estratégia da Saúde da Família é a principal meta do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população, a partir da atenção primária, considerada a mais próxima da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. A execução da estratégia é compartilhada entre o Ministério da Saúde com os Estados, Distrito Federal e Municípios.
Entre 2010 e 2012, houve crescimento dos recursos na Atenção Básica, passando de R$ 9,73 bilhões (2010) para R$ 13,36 bilhões (2012). Um incremento de 37%.
CREDENCIAMENTO – O Ministério da Saúde também credenciou 30 municípios de 10 estados, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a receber incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Bahia, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, Ceará, rio Grande do Norte e Tocantins serão beneficiados.
MELHOR EM CASA – Além das portarias referentes às Equipes de Saúde da Família foi publicada outra portaria liberando R$ 2,2 milhões para custeio e manutenção das equipes de Atenção Domiciliar nos estados do Acre, Amazonas, Bahia e o Distrito federal irão receber.O benefício faz parte das ações do Melhor em Casa, programa que visa reorganizar o processo de trabalho das equipes que atendem os pacientes em suas casas. No primeiro ano de funcionamento do programa, foi constatado que as equipes atendem principalmente casos de Acidente Vascular Cerebral (20%), seguido de casos de hipertensão (9,3%) e de pacientes com a doença de Alzheimer (5,4%). Outros atendimentos frequentes incluem pacientes com diabetes mellitus, com a doença de Parkinson, doenças pulmonares e fraturas de fêmur. A maior parte desses pacientes são mulheres (58%).
Os pacientes que são atendidos pelas equipes do Melhor em Casa são encaminhados principalmente pelas Equipes de Saúde da Família (53,7%) ou estavam internados em hospital (28,9%). Esse dado mostra que o programa está articulado com a Atenção Básica, ajuda a reduzir as internações desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência.
NASF – Em outra portaria o Ministério da Saúde credenciou 14 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Atualmente, o país conta com 1.909 núcleos. Nos núcleos Tipo I, os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho e, nos tipo II, os servidores a obrigatoriedade é para 120 horas semanais mínimas.
Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem R$ 20 mil do Ministério da Saúde para a implantação da unidade e mais R$ 240 mil anuais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 8 mil para implantação e mais R$ 96 mil de custeio/ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais.
Os núcleos são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Família e os profissionais são responsáveis pelas consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.
Confira as portarias abaixo:
2900 - http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=749&data=21/12/2012
2898 – http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=748&data=21/12/2012
2924 – http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=756&data=21/12/2012
2897 – http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=747&data=21/12/2012
2901 - http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=749&data=21/12/2012
Fonte: portalsaude.saude.gov.br|26.12.12
