Publicado por Redação em Notícias Gerais - 30/07/2012
Mercosul ganha novo membro; entenda o mercado comum
Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de fortalecer a integração regional e incentivar as parcerias. A cerimônia que oficializará a incorporação da Venezuela ao Mercosul ocorrerá nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, seguida de um almoço, no Itamaraty.
Depois de seis anos, a Venezuela será incorporada ao bloco. O Congresso do Paraguai não aprovou o ingresso dos venezuelanos. O Parlamento dos demais países aprovou a incorporação. O assunto motivou debates em todos os países. A exemplo do que ocorreu na Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, Dilma, Chávez, Mujica e Cristina Kirchner devem discursar amanhã.
Há um mês, em Mendoza, os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a suspensão temporária do Paraguai do bloco. A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos.
Integrantes
Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até abril de 2013)
Membros associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia
Observadores: México e Nova Zelândia
Objetivos
A livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em foros econômicos regionaisl; a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal, monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.
Histórico
Há mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco.
Controvérsias
Em 29 junho, os presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) decidiram suspender temporariamente, até abril de 2013, o Paraguai do bloco. Para eles, o processo de destituição do poder, em 22 de junho, do então presidente Fernando Lugo desrespeitou a ordem democrática. O Paraguai negou que houve golpe de Estado.
Venezuela
Também no dia 29 de junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Pepe Mujica decidem pela incorporação da Venezuela no Mercosul. A data de 31 de julho oficializará o ingresso dos venezuelanos no bloco, depois de seis anos de negociações.
Fonte: Terra
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As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014.
Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014.
Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central.
O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%.
Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%.
As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares.
"Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma.
A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon."
JUSTIFICATIVA
Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis.
CONFIRA OS AUMENTOS
Colégio
Bairro
Preço atual (em R$)
Reajuste previsto para 2014 (em %)
Drummond
Ponte Rasa
544
Até 10
Objetivo
Tatuapé
1.354,65
De 8 a 11
Colégio Bandeirantes
Vila Mariana
2.291
Até 10
Colégio Exato
Interlagos
581
9
Colégio das Américas
Perdizes
1.200
7
Colégio Módulo
Lapa
852
8
Colégio Nova Cachoeirinha
Vila Nova Cachoeirinha
426
7
Colégio Vip
Tremembé
639
7,8*
Colégio Equipe
Santa Cecília
1.658
De 7,5 a 10
Colégio Santo Agostinho
Liberdade
1.024,76
Até 10
FONTE: Escolas e reportagem
A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental
*Reajuste definido para o turno da tarde
REMATRÍCULA
Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição.
Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."
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Referência para o comércio exterior, o dólar comercial foi negociado por R$ 1,782 nas últimas operações registradas nesta sexta-feira, o que representa uma desvalorização de 0,39% sobre o fechamento de ontem.
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