Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 24/08/2012

Médicos: sindicatos contra alteração a regras de trabalho noturno e urgências

Os sindicatos médicos contestaram a proposta do Ministério da Saúde de alterar as regras da dispensa de trabalho noturno e nas urgências, uma divergência que estará em cima da mesa na próxima ronda negocial, que será na terça-feira.

De acordo com a edição de hoje do «Diário de Notícias», «o Ministério da Saúde quer alterar as regras que dispensam os médicos mais velhos de fazer urgências: aos 50 de fazer urgência noturna e, a partir dos 55 anos, de qualquer urgência».

O jornal escreve que «a tutela propõe ainda que os médicos façam 18 horas de urgência por semana e aufiram um suplemento de cerca de 600 euros por isso».

A proposta foi entregue ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com quem o ministro da Saúde está em negociações e que serão retomadas na próxima terça-feira.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FNAM lamentou que o Governo tenha optado por querer mudar aspetos que constam do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor até dezembro de 2013 antes de resolver o anexo em falta que diz respeito à tabela remuneratória.

Para Sérgio Esperança, trata-se de «um retrocesso» que pode por em causa as negociações, que têm na sexta-feira a data limite para a sua conclusão.

Os sindicatos, em uníssono, fizeram chegar ao Ministério da Saúde a sua contestação a este «e outros» aspetos.

Caso a equipa de Paulo Macedo insista na concretização das propostas, estas deverão surgir «através de alteração legislativa e não com o acordo dos sindicatos», disse.

Sérgio Esperança acredita que as negociações poderão chegar a um acordo, embora reconheça que propostas como as agora avançadas podem pôr em causa o caminho do diálogo.

Estas negociações foram retomadas após a greve de dois dias dos médicos, nos dias 11 e 12 de julho, com os sindicatos a reivindicarem os vinte pontos incluídos no pré-aviso de greve.

A Lusa contactou o Ministério da Saúde que se recusou a comentar as negociações em curso.