Publicado por Redação em Notícias Gerais - 24/03/2014

Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais

Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo. No mapa, o Brasil aparece em terceiro lugar (ao lado da Nigéria) em número de disputas, enquanto a mineradora brasileira Vale ocupa a quinta posição no ranking de empresas envolvidas nessas questões.

O mapa, uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.

Entre os 58 conflitos ambientais em curso no Brasil há disputas agrárias como o caso de Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, onde agricultores são vítimas da ameaça de madeireiros e grileiros.

Há ainda diversos conflitos indígenas, disputas por recursos hídricos e por reservas minerais.

No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito entre a mineradora e agricultores em Moçambique.

Segundo o artigo do pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto mostrado na seção sobre o Brasil, apesar de o país ter passado por um processo de industrialização e não ser mais exclusivamente agrário, seu modelo de exportação "reproduz o padrão da América Latina e continua concentrado na exploração dos recursos naturais, com commodities crescendo em importância em relação a produtos manufaturados nos últimos anos".

"Conflitos ambientais no Brasil que aparecem no mapa do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade, um projeto europeu de organizações de justiça ambiental) refletem esse modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro", afirma o pesquisador.

Porto afirma que vários conflitos estão associados à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo em áreas de terras altas e no litoral - e destaca entre as áreas afetadas os territórios de comunidades tradicionais que, historicamente, viviam de forma sustentável.

"Essas populações continuam vivendo à margem do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua subsistência e territórios. Conflitos de terras envolvem disputas entre setores econômicos e índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas (como o seringueiro assassinado Chico Mendes), pescadores artesanais e um grande número de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os recursos das florestas."

O pesquisador aponta que muitos conflitos também estão associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia, como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e termelétricas, e até fazendas de energia eólica.

E na lista de conflitos ambientais no Brasil apontados no mapa do EJOLT estão empreedimentos como o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, o complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio de Janeiro, a usina hidroelétrica de Aimorés, a exploração de petróleo e gás em Coari, no Amazonas, entre outros.

Classes média e alta

O mapa foi apresentado na quarta-feira em Bruxelas, pela Delegação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

"O mapa mostra como os conflitos ecológicos estão aumentando em todo o mundo, devido a demanda por materiais e energia da população mundial de classe média e alta", afirmou Joan Martínez Alier, diretor do EJOLT.

"As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde", acrescentou.

O mapa permite que os usuários localizem e visualizem conflitos por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países.

Na América Latina o maior número de casos documentados pelo mapa estão na Colômbia, com 72 casos, Brasil, com 58, Equador, 48 conflitos ambientais, Argentina, 32, Peru, 31, e Chile com 30 casos.

A iniciativa, que contou com a participação de 23 universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, tem vários objetivos. Entre eles, tornar mais acessível a informação e dar mais visibilidade a estes problemas.

Os criadores do projeto esperam que novas organizações civis e especialistas contribuam para preencher os espaços ainda vazios no mapa com mais pontos de conflito e informações.

Por enquanto, apesar de os milhares de conflitos assinalados ainda despertarem pessimismo, os responsáveis pelo mapa apontam para sinais positivos.

"O mapa mostra tendências preocupantes como a impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança", disse Leah Temper, coordenadora do projeto. "Entre as muitas histórias de destruição ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça ambiental."

Temper afirma que este é o caso em 17% dos conflitos analisados: ações foram vencidas na justiça, projetos foram cancelados e bens foram devolvidos para algumas comunidades.