Publicado por Redação em Previdência Corporate - 02/03/2020
Identifique documentos que facilitam a aposentadoria no INSS
O trabalhador que resolve ou precisa encarar a fila para receber uma aposentadoria do INSS deve estar preparado para, após um longo período de espera, ainda precisar cumprir uma série de exigências para conseguir o benefício.
Quem não consegue uma aposentadoria automática assim que faz o pedido pelo Meu INSS ou por meio do telefone 135 entra no grupo de 1,7 milhão de segurados que aguardam a convocação do órgão.
No caso das aposentadorias, a espera média pela concessão é de 142 dias.
Preparar-se durante a espera para ter de cumprir uma exigência do INSS, como entregar documentos complementares, afasta o trabalhador do elevado risco de ter o pedido recusado.
Entre 956,3 mil solicitações realizadas em outubro do ano passado, 434,5 mil (45,4%) foram recusadas, segundo o boletim mais recente da Previdência.
Para quem já pediu ou ainda vai solicitar o benefício, a consulta ao extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) fornecerá pistas se haverá a necessidade de comprovar vínculos de trabalho ou algum período de contribuição.
O extrato do Cnis pode ser retirado em uma agência da Previdência, após agendamento pela internet ou telefone, ou consultado diretamente pelo Meu INSS, desde que o interessado faça um cadastro.
A consulta revelará se o tempo de contribuição é suficiente para o benefício requisitado. Se não for, a convocação para levar documentos ao posto é provável.
No INSS, as anotações originais na carteira profissional são provas plenas da contribuição e devem ser suficientes para garantir o direito.
Quando o candidato à aposentadoria não tem esse documento, o INSS costuma pedir a cópia da ficha de registro do funcionário na empresa cujo vínculo precisa ser comprovado. O órgão também costuma exigir uma declaração assinada pelo empregador.
PEDIDO TRAVADO | O QUE FAZER
- Quem vai pedir ou já pediu uma aposentadoria ao INSS precisa estar preparado para comprovar que tem direito ao benefício
- É comum que algumas contribuições não estejam cadastradas, obrigando o trabalhador a apresentar os comprovantes
- Confira abaixo um passo a passo para saber, antes ou depois de pedir o benefício, se será preciso dar mais informações ao INSS
Extrato previdenciário
- Se todas as contribuições estiverem registradas no Cnis (extrato de contribuições), é possível que a aposentadoria saia de forma automática
- O ideal é consultar o Cnis antes de fazer o pedido. Para quem já fez o requerimento e não teve o benefício automático, a consulta pode apontar o que será necessário fazer para liberar o benefício
Como pedir o Cnis
Há duas formas de consultar o Cnis:
1) Retirar no posto do INSS
- Peça pelo telefone 135 ou acesse o site meu.inss.gov.br
- Se optar pelo site, clique em Agendamentos/Solicitações
- Informe o seu nome completo, CPF e data de nascimento
- Assinale em “Não sou um robô” e clique em “Continuar sem login”
- Na tela seguinte, abaixo, clique em “Novo Requerimento”
- Escolha “Agendar para Retirada de Extratos” e, depois, “Extrato Previdenciário (Cnis)
- Avance e, se necessário, atualize suas informações para contato
- Informe seu CEP para que o sistema localize o posto mais próximo
- Escolha a agência e compareça ao local na hora e data marcada
- Leve um documento oficial de identificação com foto e o CPF
2) Consultar pela internet
- Utilize o aplicativo Meu INSS ou acesse meu.inss.gov.br
- Caso já tenha uma senha, clique em “Entrar”
- Se não tem senha, escolha a opção para cadastrar uma
- Informe o CPF e a senha para entrar no sistema do Meu INSS
- Após entrar, a tela inicial informa o seu tempo de contribuição
- Para ver o extrato, clique em “DETALHAR TEMPO” ou em “Extrato de Contribuição (Cnis)”
Faltam recolhimentos
O segurado precisará entregar documentos ao INSS se as contribuições que aparecem no Cnis forem insuficientes para a concessão do benefício solicitado ou, ainda, se a consulta ao Cnis revelou que há vínculos de trabalho com pendências
Documentos
Os documentos específicos que o INSS poderá pedir ao segurado dependem do tipo de vínculo ou contribuição que ele precisará comprovar. Veja alguns exemplos:
- Carteiras de trabalho, para empregados do setor privado ou sob regime da CLT
- Certificado de Reservista, para quem cumpriu serviço militar
- Certidão de Tempo de Contribuição, para quem foi funcionário público
- Carnês de pagamento, para quem foi contribuinte individual
Complementares
O trabalhador do setor privado que não tem todas as contribuições na carteira profissional pode precisar de documentos complementares para conseguir o benefício. Veja alguns:
- Extratos do Fundo de Garantia
- Holerites
- Contratos de início e fim do vínculo de trabalho
- Sentença de ação trabalhista
- Cópia da ficha de registro de funcionário na empresa
Quando ir à Justiça
- Quem cumpre as exigências do INSS e, nem assim, consegue o benefício, pode precisar recorrer à Justiça
- O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS
- A vantagem de ir à Justiça é conseguir uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo INSS
- Por exemplo, além de avaliar o estado da carteira, o Judiciário procura saber se as informações são coerentes
- A ordem das informações anotadas é comparada com o Cnis e com os relatos do trabalhador
Fontes: INSS e reportagem
