Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 09/03/2012

Entenda a mobilização nacional dos médicos de abril

Médicos brasileiros mantêm luta por reajuste de honorários e defendem que a tabela CBHPM seja referência para a hierarquização dos procedimentos integrantes do rol adotado pela ANS

Foi marcada para o dia 25 de abril a primeira mobilização nacional médica do ano contra operadoras e planos de saúde, em continuidade as reivindicações e negociações estabelecidas ao longo de 2011. A data foi definida na última sexta-feira, dia 2, durante reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), realizada em São Paulo, na qual compareceram além das lideranças que formam a Comissão (Fenam, CFM e AMB), também representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e outros sindicatos regionais; conselhos e sociedades de especialidades.

De acordo com o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, também à frente da Fenam, os médicos reivindicam R$ 80,00 como valor aceitável para referência de pagamento por consulta pela saúde suplementar. Assim como em 2011, quando iniciaram as manifestações da categoria, em 2012 os especialistas continuam firmes no propósito de coibir as interferências dos planos e operadoras na relação médico-paciente.

Carvalhaes salienta que agora haverá empenho do movimento no sentido de que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) seja referência para a hierarquização dos procedimentos integrantes do rol praticado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Essa é uma referência que entendemos como essencial, por ser uma classificação baseada em critérios científicos que podem balizar financeiramente o valor de cada procedimento que está sendo feito. Por isso, não aceitaremos negociar com os planos e operadoras somente o valor da consultas, mas também o valor dos procedimentos”, informa Carvalhaes.

Outro requerimento do ato nacional será em prol do estabelecimento de contratos coletivos de trabalho entre operadoras e entidades médicas, com cláusulas bem definidas quanto à periodicidade e índice (percentual) do reajuste. Também será discutido junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como evitar as glosas, a questão da inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, entre outras situações.

Ainda na reunião, que aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), os médicos levantaram cartões amarelos como forma de chamar a atenção das operadoras e planos de saúde para a necessidade de se chegar a um acordo. Segundo diretriz das entidades nacionais, deve-se respeitar a autonomia regional, por conta das diferenças existentes no Brasil.

São Paulo

Reunidos no dia 5 de março, os médicos de São Paulo sinalizaram realização de uma passeata da categoria no dia 25 de abril. Os especialistas sairiam do centro da cidade em direção ao MASP, onde aconteceria prestação de serviços à população, como aferição de pressão, além de esclarecimento quanto às ingerências dos planos e operadoras, que atingem médicos e pacientes.

Compuseram a mesa diretora, Marta Maite Sevillano (Simesp); Florisval Meinão (APM), João Ladislau Rosa (Cremesp); José Roberto Baratella (Academia de Medicina de São Paulo); e Silvio Cecchetto (APCD), entre outros. Nos próximos dias serão definidas as formas de mobilização oficiais adotadas pelo Estado.

A próxima reunião está agendada para 19 de março, às 20h, na sede da APM, e contará com a presença das lideranças do Simesp, entre outras entidades de classe.

Entenda o movimento médico

Em 2011, médicos de todo o Brasil foram às ruas, no dia 7 de abril, ocasião em que houve paralisação no Atendimento aos Planos de Saúde como forma de protestar pelo reajuste da remuneração dos médicos e alertar a sociedade sobre as graves consequências da ingerência das operadoras na decisão dos especialistas.

Assim como os pacientes, os médicos também estavam insatisfeitos e lutavam para melhorar a qualidade da medicina oferecida no País. “A valorização da vida passa pelo reconhecimento do trabalho dos profissionais da área médica”, ressaltou o presidente do Sindicato, Cid Carvalhaes.

No Brasil, levantamento da COMSU divulgado no último ano mostrava que a média por consulta era de R$ 27,00, enquanto o custo operacional (manutenção do consultório; aluguel etc.) está em R$ 19,00. Assim, segundo a Fenam, em um panorama muito otimista, o médico tem uma remuneração final de até R$ 11,00 por consulta. “E, da ótica realista, de 7 a 8 reais. De 2000 a 2011, os planos de saúde foram reajustados em média 133%, sendo que a inflação acumulada no período medida pelo IPCA foi em torno de 106%. É uma inflação que tem tentáculos. Teoricamente, são os mesmos índices de referenciais com resultados e números finais completamente diferentes. Convencionamos este fenômeno como ‘inflação de milagres, inflação matemática da saúde ou matemática fantástica”, relata Carvalhaes.

Ainda de acordo o presidente do Sindicato, em uma década, o repasse foi de aproximadamente um terço do que se reajustou para os planos. Enquanto o valor pago aos especialistas subiu apenas 44%, as operadoras atingiram 129% de crescimento no faturamento. “É fato que o médico hoje financia a medicina suplementar. Os números mostram que os médicos estão pagando para trabalhar. É intolerável”, ressalta.