Publicado por Redação em Benefícios - 05/05/2023
Empresa de SP tem licença menstrual de 2 dias sem pedido médico
Em uma manhã de abril, a designer Kari Priester acordou indisposta. Enxaqueca, cólicas e dores nas costas já eram uma espécie de encontro marcado na vida da catarinense. Apareciam todo mês e coincidiam com o período menstrual. Se o mal estar era recorrente, a novidade foi o que veio a seguir: Kari passou a mão no smartfone e avisou sua chefe sobre a situação. Recebeu uma dispensa remunerada de dois dias, o suficiente para os sintomas passarem,
Desde março deste ano, as funcionárias do Grupo Mol - conhecido pela produção de livros, revistas e jogos com parte da renda doada para ONGs -, são beneficiadas por uma política pioneira no Brasil, a licença menstrual. Todo mês, cada uma das 46 mulheres do quadro de funcionários pode solicitar uma licença remunerada do expediente por até dois dias, sem necessidade de pedido médico.
É uma medida pioneira no Brasil. Além do Grupo Mol, apenas um punhado de outras empresas, como a Digix e a Pachamama, implantaram a política. Em outros países - a maioria na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia, na Àfrica -, já é política pública. A iniciativa brasileira foi inspirada na legislação espanhola. Aprovada em fevereiro deste ano, a lei ibérica foi aprovada no parlamento com placar apertado: 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções.
Enquanto o governo de centro-esquerda celebra a medida como um avanço rumo à igualdade no trabalho, conservadores argumentam que empregadores podem passar a rejeitar a contratação de mulheres. A lei não especifica o número de dias de licença, que será custeada pelo governo e não pelas empresas. No caso espanhol, é necessário apresentar atestado médico.
"Não faz sentido obrigar uma pessoa a trabalhar quando ela não está se sentindo bem", diz Roberta Faria, CEO da editora Mol, um dos braços do grupo. "Mesmo sabendo que menstruação não é uma doença, sabemos que os sintomas desse período podem atrapalhar a vida das mulheres. A licença menstrual gera um ambiente de trabalho mais saudável e igualitário." Além da licença menstrual, o grupo também aumentou a licença-maternidade para 210 dias, adicionando mais 90 dias aos 120 obrigatórios por lei.
Tabu em muitas sociedades, a menstruação vem se tornando pauta do debate público. Recentemente, a discussão da chamada "pobreza menstrual" - a falta de recursos de meninas e mulheres para adquirir absorventes, comprometendo diversas de suas atividades cotidianas e levando muitas a usarem materiais inadequados na higiene íntima -, inspirou iniciativas legislativas em diferentes estados e no próprio Congresso Nacional.
Aprovado em setembro de 2021 pelo Senado, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro do mesmo ano, mas com vetos à distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas e presídios femininos, alegando que os parlamentares não haviam indicado a previsão orçamentária para a medida.
Em março de 2022, em cerimônia no Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou um decreto criando um programa praticamente idêntico ao aprovado pelos parlamentares. Como resultado, o Congresso derrubou os vetos presidenciais e a política passou a ser adotada em nível nacional nos termos em que havia sido aprovada pelo Legislativo.
No Dia da Mulher deste ano, já sob o governo Lula (PT), o Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 418 milhões para a compra e distribuição de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. A entrega passou a ser feita via Sistema Único de Saúde (SUS) e não mais via repasses a estados e municípios.
No caso do grupo Mol, o custo do programa de licença menstrual ainda é incerto. "Vamos ter uma ideia melhor em 2024, quando analisarmos a adesão ao programa neste ano", afirma Roberta.
A designer Kari, uma das primeiras a utilizar o benefício, torce para que a política se expanda. "Toda pessoa que menstrua sabe como esse período é complicado. Espero que sirva de exemplo para que todas as empresas no Brasil adotem a medida".
Fonte: ECOA UOL - Rodrigo Ratier*
*Colaborou Gabriel Costa (reportagem e texto).
