Publicado por Redação em Previdência Corporate - 09/03/2012

Dicionário do IR: confira o significado das expressões usadas na declaração

Uma série de extratos bancários, documentos e comprovantes deverá ser manuseada nas próximas semanas pelo contribuinte brasileiro que for preparar sua declaração de Imposto de Renda de 2012.

Expressões como "rendimentos tributáveis", "ônus reais" e "terra nua", que só fazem parte do vocabulário da maior parte dos brasileiros nesta época do ano, deverão ser decifrados para que nenhum erro seja cometido -e, consequentemente, seja preciso pagar um imposto mais alto.

A pedido do uol, o diretor da DeclareCerto IOB, André Duarte, preparou um glossário com os termos e expressões usados na declaração do Imposto de Renda. A ideia é ajudar o contribuinte a entender exatamente o significado de cada um deles. Confira:

DICIONÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA

	ALIMENTANDO Pessoa (pode ser um filho, o ex-marido ou a ex-mulher, por exemplo) que recebe pensão alimentícia prevista em acordo de separação na Justiça ou em cartório.
	ANO-CALENDÁRIO Ano de referência para os recebimentos e despesas do Imposto de Renda. No caso do Imposto de Renda de 2012, as informações são referentes ao ano-calendário de 2011.
	ATIVIDADE RURAL Agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, atividades zootécnicas, pesca com apetrechos artesanais ou a transformação de produtos da atividade rural utizando matéria-prima da área explorada (por exemplo, produção de queijo ou manteiga pelo criador).
	BENS E DIREITOS Bens (casa, automóvel, moto) ou direitos (direito autoral de uma música, patente de inovação tecnológica) que sejam de propriedade do contribuinte.
	BENS IMÓVEIS Terreno, terra nua, construção, galpão, sala, loja, casa, apartamento, prédio, conjunto de prédios (residencial, comercial ou de lazer), tanto em zona urbana como na rural.
	BENS MÓVEIS Bens que podem ser transportados, como carro, moto, avião, barco, joia e obra de arte.
	CÔNJUGE O cônjuge de uma pessoa é aquela com quem ela é casada, independentemente do regime, ou possui contrato de união estável.
	DAY-TRADE Operação em que uma ação negociada em Bolsa de valores é comprada e vendida no mesmo dia.
	DEDUÇÕES Despesas, como gastos com educação e saúde, que podem ser abatidas no imposto de renda, seja no pagamento mensal, seja na declaração anual.
	DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Qualquer tipo de dívida ou empréstimo que o contribuinte tenha, contraída de pessoa física ou de empresa, no país ou no exterior.
	ESPÓLIO Conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa morta.
	EXIGIBILIDADE SUSPENSA Situação de disputa na Justiça em que o pagamento de IR é feito por depósito judicial.
	GANHO DE CAPITAL Lucro de uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, desconsiderando-se qualquer desconto decorrente da inflação.
	PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Posse de cotas ou de ações de uma empresa.
	RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS Rendas e ganhos sobre os quais a legislação de IR explicitamente prevê que nenhum Imposto de Renda deve ser pago (por exemplo: retirada do FGTS e indenização de roubo por seguradora).
	RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE Rendas e ganhos que sofrem tributação de IR só no momento do recebimento. Tal imposto pago não é afetado de forma alguma pela declaração anual (por exemplo: décimo terceiro e ganho na loteria).
	TERRA NUA Imóvel rural sem qualquer investimento da atividade rural (ou seja, sem equipamentos, construções para a atividade, plantações, etc.). Se o terreno tiver uma casa residencial, por exemplo, ainda assim considera-se como terra nua.