Publicado por Redação em Previdência Corporate - 27/05/2014

Cenário otimista para previdência complementar aberta

A perspectiva positiva de uma retomada da previdência complementar aberta, e a expectativa do mercado, que espera para o início do segundo semestre a entrada em vigor da resolução 3308, são dois temas em destaques hoje no Valor Econômico.

Segundo a publicação, com o juro a 11%, de volta aos níveis de 2011, e proximidade do fim do ciclo de alta da taxa Selic. Uma combinação que, ao pressupor um cenário menos turbulento para as aplicações financeiras, especialmente a renda fixa, fez voltar o apetite pela previdência privada mais conservadora. Em abril, os fundos que recebem recursos de planos PGBL e VGBL tiveram uma aceleração no ritmo de captação, ao atrair R$ 2,31 bilhões, volume 36,7% maior se comparado com o registrado em março. Como de praxe, o fluxo foi concentrado no segmento de renda fixa, com R$ 2,74 bilhões, aponta pesquisa realizada pelas consultorias NetQuant e Towers Watson. Todas as demais categorias, multimercados e fundos com ações, seguiram perdendo recursos.

A retomada das aplicações vem após um 2013 e início de ano muito ruim para a previdência aberta. No ano passado, os gestores, obrigados por uma resolução do governo a iniciar o alongamento do prazo médio de suas carteiras, com exposição maior em títulos prefixados e mais longos, foram pegos no contrapé pela volta do ciclo de alta de juro, o que minou a rentabilidade dos fundos e levou à fuga de investidores. Em julho, pela primeira vez em cinco anos, os saques superaram as aplicações, movimento visto novamente no início deste ano. Agora, apontam os especialistas, tudo indica que o período de forte instabilidade, pelo menos para a renda fixa, ficou para trás.

Novas regras em setembro

O jornal destaca também que a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) espera que a reforma comece a valer até setembro. Segundo a entidade, o projeto que aperfeiçoa a resolução 3308, editada em 2005 pelo Conselho Monetário Nacional, conta com consenso do mercado e já teria sinalização positiva da Susep e do Ministério da Fazenda. "A ideia é que [a adoção das novas regras] ocorra antes das eleições", afirma o presidente da FenaPrevi, Osvaldo Nascimento.

Entre vários pontos, a exigência de aumento de prazos médios que pegou as carteiras de previdência privada no contrapé do movimento de alta de juros no meio do ano passado deve ser incorporada e aperfeiçoada pela nova regulamentação. Conforme Nascimento, um dos princípios defendidos na proposta indica que o alongamento de carteiras não pode ser igual para todos e tem de estar adequado ao momento de vida da pessoa. "O cidadão tem de poder escolher qual o longo prazo dele. Por exemplo, para uma pessoa de 60 anos, o longo prazo é de 10 anos e ele não pode aplicar em uma NTN-B de 30 anos", diz o executivo.

O projeto prevê também a introdução do "suitability", a análise do perfil de risco dos clientes, para definir se o investimento é compatível com o horizonte pessoal e a tolerância à volatilidade.

Segundo o presidente da Fenaprevi, uma das propostas introduz a figura do participante qualificado, com perfil semelhante ao conceito atual adotado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de investidor qualificado, ou seja, aquele que mantém a partir de R$ 300 mil em aplicações financeiras. "Quando olhamos uma carteira com R$ 300 mil, são de pessoas que poderiam entrar em portfólios com mais ativos de risco e que sabem melhor como tomar decisão de longo prazo", diz Nascimento.

As novas propostas preveem o investimento em novas classes de ativos e flexibilização dos limites de alocação dos fundos. Conforme a federação, a reforma deve aproximar a previdência privada das regras dos fundos de pensão. Com isso, as carteiras que recebem aplicações de planos PGBL e VGBL aumentariam a possibilidade de aplicação em renda variável dos atuais 49% para 70%. Além disso, "para a previdência aberta, é importante poder aplicar em moedas, em derivativos e em ações no exterior para maximizar o retorno em prazos mais longos", diz o presidente da Fenaprevi.