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PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre criado em Nov/97, trata-se de um plano de previdência complementar, estruturado na forma de contribuição definida. Geralmente é definido um valor nos planos de pessoa física e percentual do salário bruto em planos de pessoa jurídica.
É oferecido por seguradoras que operam no ramo vida e por entidades abertas de previdência privada.
Para os contribuintes que declaram o imposto de renda no modelo completo, os valores desse investimento são dedutíveis (I.R.) em até 12% da renda bruta anual. No momento do resgate a alíquota incidirá sobre o valor total.
VGBL
O Vida Gerador de Benefício Livre, criado em Jul/01, trata-se de uma plano de previdência complementar, estruturado na forma de contribuição definida. Geralmente é definido um valor nos planos de pessoa física e percentual do salário bruto no caso de pessoa jurídica.
No momento do resgate a tributação será somente sobre o valor da rentabilidade.
É oferecido por seguradoras que operam no ramo vida.
Adequado para quem:
• Faz a declaração simplificada do imposto de renda;
• For isento de I.R. e deseja diversificar o investimento;
• Tenha superado os 12% de incentivo fiscal do PGBL.
É importante o RH e o Financeiro saberem que na maioria dos contratos jurídicos, as empresas contribuem no PGBL e o colaborador decide se optará pelo PGBL ou VGBL.
Entidade Fechada
Instituídas na forma de sociedade civil ou fundação, as entidades fechadas de previdência são organizadas por uma empresa ou grupo de empresas e dirigidas aos empregados que desejam inscrever-se nelas, em caráter facultativo.
As entidades fechadas não têm fins lucrativos e são proibidas de distribuir os lucros de suas aplicações. Formam reservas técnicas mediante um processo ininterrupto de capitalização e as contribuições mensais dos participantes e das empresas patrocinadoras, visando ao pagamento de benefícios aos seus participantes.
Fundo Próprio
Criado a partir do momento que uma empresa constitui uma nova figura jurídica para administrar o benefício de seus funcionários.
Fundo Multipatrocinado
Modelo no qual a empresa decide aderir à uma entidade fechada já existente, que geralmente é administrada por uma instituição financeira.
Neste formato a empresa faz parte de um “condomínio”, pois existe o regulamento básico que todas as empresas devem respeitar e cada patrocinadora possui um regulamento complementar, com suas regras específicas.
Veja as diferenças entre os produtos:
Fundo Próprio X Fundo Multipatrocinado
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