Publicado por Redação em Vida em Grupo - 24/04/2012

Após dois anos de espera, microsseguro será regulamentado

A expectativa do superintendente da Susep, Luciano Santanna, é que o marco regulatório saia até o final deste primeiro semestre

A regulamentação do microsseguro no país - que se arrastou por cerca de dois anos - deve finalmente ficar pronta este semestre. A estimativa é de Luciano Santanna, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As minutas para o marco regulatório estão sendo revisadas pelo último comitê responsável. Para a autarquia, ele vai incentivar a atuação das seguradoras, inclusive com a entrada de novos players no mercado. Bradesco e Mongeral, por exemplo, garantem que alguns de seus seguros já comercializados atendem à filosofia dos microsseguros.

Uma resolução no Conselho Nacional dos Seguros Privados foi aprovada no ano passado, mas ainda falta regulamentação por parte da Susep. "Construímos um grupo de trabalho, com representantes do mercado, que está em fase final", explica. Segundo Santanna, a expectativa é que até o fim de junho o grupo já tenha encerrado suas atividades. Segundo a Susep, a classificação de microsseguro não tem a ver com valor baixo do tíquete médio. "Classificamos de acordo com o público-alvo", explica Santanna. Hoje, o grupo de trabalho acredita em uma faixa de R$ 24 mil como teto máximo para classificar o microsseguro.

As minutas detalharão, por exemplo, ampliação dos canais de acesso ao seguro-coma contratação remota e por celular -, formação de corretores de microsseguros e correspondentes, inclusive bancários, para o segmento, e a redução de custos por meio de regras mais flexíveis.

Para Eugenio Velasques, diretor- executivo da Bradesco Seguros, é necessário que o público conheça os seguros. "O processo educacional leva tempo", aponta. Neste sentido, a Susep fará uma cartilha voltada à população carente assim que a regulamentação estiver pronta.

A adequação dos produtos às necessidades do público também é um desafio. "É uma camada social diferente que será abordada pelas empresas", diz Santanna.

Segundo Velasques, até o ano passado, o Grupo Bradesco Seguros realizou mais de 80 pesquisas para conhecer o perfil desta parcela da população. "Essas pessoas temem a morte por acidente ou violência, têm medo de problemas em suas residências, como incêndio ou inundações", destaca o executivo.

Segundo Leonardo Lourenço, superintendente de Produtos da Mongeral Aegon, que possui seguro de vida para as classes C e D, é necessário pensar nos brasileiros que estão fora da capital e não são bancarizados. "30% da população não tem conta em banco. Estamos buscando parcerias para chegar a essas pessoas, inclusive com diferentes modelos de cobrança", conta. "O vendedor precisa estar no dia a dia do segurado."

Facilitar o ingresso de novos players também está entre os objetivos da regulamentação. "Hoje, as empresas que queiram atuar como seguradoras no Brasil têm que ter um capital mínimo de R$ 3 milhões. Uma seguradora especializada em microsseguros poderia atuar com 20% desse capital. Isso permite que pequenas empresas, até aquelas que estão atuando na marginalidade, se legalizem", explica Santanna.

De acordo com superintendente da Susep, os tipos de seguros ainda não estão definidos. Para ser considerado como microsseguro a faixa máxima é de R$24mil.