Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 09/04/2020

ANS libera R$ 15,5 bilhões às operadoras de planos de saúde, mas exige garantias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, ontem, a liberação de R$ 15,5 bilhões das reservas das operadoras de planos de saúde para que elas utilizem esses recursos para combate da pandemia do novo coronavírus. Esse montante representa quase 30% das reservas totais.

As operadoras são obrigadas a ter garantias como aplicações financeiras e imóveis para quitar débitos futuros caso entrem em falência.

Da quantia total, R$ 10,5 bilhões poderão ser retirados das reservas já aplicadas pelas operadoras. A fatia restante refere-se a recursos que precisam ser depositados como garantia para pagar procedimentos médicos futuros.

No período da crise, as operadoras não serão obrigadas a depositar essa garantia. No setor de saúde, é comum que um procedimento seja cobrado após meses da data de sua realização.

A ANS determinou algumas contrapartidas para as operadoras que aderirem ao programa. Os recursos terão que ser aplicados exclusivamente para pagar prestadores de serviço (hospitais, laboratórios e clínicas médicas), investir em projetos ligados à covid-19 e para parcelar a inadimplência de usuários de plano de saúde individual.

Há 9 milhões de pessoas com convênio médico individual. As operadoras não poderão usar o dinheiro para adquirir concorrentes, quitar dívidas antigas e outras iniciativas não relacionadas à pandemia.

As regras valem para as operadoras que aderirem ao programa que tem validade até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2021, as empresas de saúde voltam a depositar as reservas e os recursos utilizados terão que ser restituídos, com cobrança de juros inferior ao praticado no mercado.

A medida que obriga as operadas destinar parte dos recursos das reservas atende à demanda dos prestadores de serviço que alegaram queda no volume de procedimentos médicos que estão sendo adiados ou cancelados devido à pandemia.

As cirurgias eletivas, por exemplo, estão sendo canceladas para que os leitos hospitalares sejam liberados para pacientes acometidos pela covid-19.

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estima redução de 28% nas cirurgias eletivas, aumento de 10% em afastamento de pessoal da saúde devido à contaminação e alta de 15% no preço de insumos e materiais médicos.

A consequência para o setor hospitalar seria uma queda mensal de R$ 800 milhões no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda). A margem do respectivo indicador cairia de 5% para -8,7%.

A Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), entidade que representa 122 hospitais do país, está negociando com as operadoras um pagamento médio mensal com base nos valores pagos em 2019.

“A receita dos hospitais privados vai cair bastante. Estamos pleiteando com as operadoras para que as reservas técnicas sejam usadas para pagar os hospitais. A ideia é garantir uma receita média, seria por um período de três a seis meses. Isso poderia ser amortizado depois”, disse o médico Paulo Chapchap, presidente do Hospital Sírio-Libanês e membro do conselho de administração da Anahp, em evento promovido pelo Itaú BBA na semana passada.

A Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, considerou a medida positiva porque injeta recursos para o setor, que tem despesa médica diária de R$ 500 milhões.

Fonte: Valor-Investe