Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 17/07/2020
ANS discute propostas para aperfeiçoamento dos critérios de alteração de rede hospitalar
Próximo passo será a abertura de consulta pública para colher subsídios e contribuições da sociedade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 1/07, a segunda reunião técnica para discutir o aprimoramento de medidas regulatórias referentes aos critérios para alteração de rede hospitalar. O encontro virtual faz parte dos Diálogos da Agenda Regulatória 2019 - 2021, que vêm sendo realizados desde o ano passado. Aproximadamente 100 pessoas, entre representantes de operadoras de planos de saúde e entidades do setor, participaram da discussão.
A abertura do evento foi feita pela diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Carla Soares. Em seguida, a gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais da ANS, Andreia Abib, apresentou as contribuições recebidas de 16 instituições relativas aos tópicos: substituição de prestadores hospitalares; redimensionamento por redução de prestadores hospitalares; manutenção de tratamento em prestador credenciado; portabilidade em função de descredenciamento de rede; e formas comunicação de alteração de rede. Após detalhar as propostas que serão encaminhadas para avaliação da Diretoria Colegiada da ANS, formuladas com base nessas contribuições, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e sugerir aperfeiçoamentos.
Ao final do encontro, a diretora-adjunta da DIPRO destacou a riqueza do debate. “Como sempre nessas reuniões os participantes nos trazem pontos importante e contundentes para discussão. A qualidade das contribuições só aprimora o nosso trabalho e com certeza isso fará parte da nossa análise de impacto regulatório. Mesmo neste momento em que ainda estamos vivendo esse distanciamento social, estamos fazendo de tudo para melhorar a regulação e o funcionamento do setor”, disse Carla.
O diretor de Fiscalização substituto, Maurício Nunes, também agradeceu o empenho dos participantes quanto às colaborações e lembrou que a próxima etapa será a apresentação de proposta de realização de Consulta Pública para colher subsídios e contribuições da sociedade.
O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, finalizou a reunião destacando a importância dessas discussões e a relevância do tema, que vem sendo debatido pela Agência desde 2017, e agradeceu as contribuições qualificadas feitas às propostas. “Este é um tema bastante complexo sobre o qual precisamos avançar. Nosso objetivo é colocar todas as dúvidas à mesa e buscar o maior consenso possível sobre essas questões”, afirmou. O diretor ainda destacou a preocupação com o consumidor. “Temos sempre que colocar o beneficiário no centro das discussões”, frisou.
Fonte: ANS
