Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 02/03/2020

ANS dá prosseguimento às reuniões de avaliação das propostas de atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), deu continuidade nos dias 18 e 19/02 às reuniões de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020). Este é o primeiro ciclo de reuniões com a nova metodologia de atualização do Rol, cujas regras estão estabelecidas na Resolução Normativa Nº 439/2018.

Nos encontros, estão sendo avaliadas as sugestões de tecnologias em saúde submetidas no processo de atualização do Rol e consideradas elegíveis. Participaram das atividades os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas elegíveis e representantes de entidades representativas do setor. Ao todo foram avaliadas 12 sugestões que levaram em conta a viabilidade econômica, vantagens e fragilidades, além das formas de execução dos projetos.

A 15ª e a 16ª reunião foram coordenadas pelo Gerente-Geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, e pela Gerente de Assistência à Saúde, Ana Cristina Martins. Entre os temas discutidos nos dois dias, foram apresentadas novas tecnologias para o tratamento de câncer no pulmão, artrite reumatoide juvenil e terapias imunobiológicas para tratamento de retocolite ulcerativa.

Veja abaixo as tecnologias em saúde analisadas e as indicações de uso:

Dia 18/02

1. Afatinibe: Tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, com histologia escamosa, localmente avançado ou metastático, em progressão após o tratamento com quimioterapia baseada em platina.

2. Alectinibe: Tratamento em primeira linha do câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado ou metastático, ALK positivo.

3. Crizotinibe: Tratamento de câncer de pulmão de não pequenas células avançado positivo para 1 c-ros oncogene (ros1).

4. Painel de sequenciamento de nova geração do DNA circulante tumoral_CA pulmão: Painel de sequenciamento de nova geração do DNA circulante tumoral para o diagnóstico do câncer de pulmão de não pequenas células metastático e não escamoso.

5. Esilato de nintedanibe: Em combinação com o docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina.

6. Osimertinibe Pulmão IND1: Tratamento de 1ª linha do CPNPC localmente avançado ou metastático, EGFR+.

7. Osimertinibe Pulmão IND2: Tratamento de 2ª linha do CPNPC localmente avançado ou metastático, EGFR-T790+.

Dia 19/02

1. Adalimumabe: Terapia imunobiológica subcutânea ou intravenosa para o tratamento de pacientes adultos com colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave, que apresentaram falha ou contraindicação à terapia sistêmica convencional.

2. Golimumabe: Terapia imunobiológica subcutânea ou intravenosa para o tratamento de pacientes adultos com colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave, que apresentaram falha ou contraindicação à terapia sistêmica convencional.

3. Infliximabe: Terapia imunobiológica subcutânea ou intravenosa para o tratamento de pacientes adultos com colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave, que apresentaram falha ou contraindicação à terapia sistêmica convencional.

4. Vedolizumabe: Terapia imunobiológica subcutânea ou intravenosa para o tratamento de pacientes adultos com colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave, que apresentaram falha ou contraindicação à terapia sistêmica convencional.

5. Adalimumabe: Tratamento de pacientes de 2 a 17 anos de idade com atividade da doença, intolerantes ou refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com pelo menos dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (MMDCs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

6. Abatacepte: Tratamento de pacientes de 2 a 17 anos de idade com atividade da doença, intolerantes ou refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com pelo menos dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (MMDCs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

7. Tocilizumabe: Tratamento de pacientes de 2 a 17 anos de idade com atividade da doença, intolerantes ou refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com pelo menos dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (MMDCs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

8. Etanercepte: Tratamento de pacientes de 2 a 17 anos de idade com atividade da doença, intolerantes ou refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com pelo menos dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (MMDCs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

As próximas reuniões estão agendadas para os dias 03 e 04 de março de 2020, na sede da ANS, na cidade do Rio de Janeiro.

Confira aqui o cronograma das próximas reuniões.

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