Saúde Empresarial » Dúvidas Frequentes
16) Quais são os tipos de reajuste que podem ser aplicados aos planos de saúde?
Nos contratos de planos de saúde individuais ou familiares podem ser aplicados dois tipos de reajuste:
a. Reajuste anual por variação de custos: atualiza o valor pago, tendo em vista a variação dos custos médico-hospitalares.
b. Reajuste por variação de faixa etária: enquadra o valor pago ao grupo etário, tendo em vista os ricos inerentes à idade dos beneficiários.
Nos planos coletivos, alem dos reajustes acima, podem ser aplicados o reajuste por sinistralidade e o técnico.
A nova regulamentação dos planos coletivos determina que nenhum contrato poderá receber reajuste em periodicidade inferior a doze meses, executando-se o de variação por faixa etária.
Dessa forma todos os tipos de reajuste deverão ser analisados para a aplicação única anual.
Funtamento Legal: Resoluçao Normativa n.o. 195/09.
