Saúde Empresarial » Dúvidas Frequentes
13) O que é tratamento clínico ou cirúrgico experimental?
Considera-se tratamento clínico ou cirúrgico experimental aquele que emprega fármacos, vacinas, testes diagnóstico de aparelhos ou técnicas cuja segurança, eficácia e esquema de utilização ainda sejam objeto de pesquisas em fases I, II ou III, ou que utilizem medicamentos ou produtos não registrados no país, bem com, aqueles considerados experimentais pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, ou o constem da bula registrada na Anvisa (uso off-label).
Fundamento Legal: Resolução Normativa n.o. 167/08.
