Saúde Empresarial » Dúvidas Frequentes

10) Quais são as coberturas excluídas dos planos novos e adaptados?

De acordo com a legislação, estão excluídas das coberturas obrigatórias:

- tratamento clinico ou cirúrgico experimental;

- tratamento em clinicas de emagrecimento (exceto para obesidade mórbida);

- tratamento em clinicas de repouso, estâncias hidrominerais, spas, clinicas para acolhimento de idosos, internações que não necessitem de cuidados médicos ou ambiente hospitalar;

- procedimentos clínicos ou cirúrgicos, bem como próteses e órteses para fins estéticos;

- inseminação artificial;

- tratamento de rejuvenescimento ou emagrecimento com finalidade estética;

- fornecimento de medicamentos importados, não nacionalizados;

- fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar;

- fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico;

- tratamento ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;

- casos de cataclismos, guerra e comoções internas declaradas pelas autoridades competentes.

Fundamento Legal: Artigo 10 n.o. 9656/98.